{"id":34,"date":"2025-01-31T08:21:05","date_gmt":"2025-01-31T14:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/fun.artereciclada.com.br\/?page_id=34"},"modified":"2025-03-17T13:41:38","modified_gmt":"2025-03-17T16:41:38","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fun.artereciclada.com.br\/en_gb\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"<p>Estes <strong>Termos de Uso<\/strong> regem o acesso e o uso do site <a href=\"https:\/\/fun.artereciclada.com.br\/en_gb\/\">https:\/\/fun.artereciclada.com.br<\/a> (doravante referido como &#8220;Site&#8221;), operado pelo <strong>Arte Fun<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao acessar ou utilizar o Site, voc\u00ea concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Caso n\u00e3o concorde com qualquer parte destes termos, pedimos que n\u00e3o utilize o Site.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>1. Aceita\u00e7\u00e3o dos Termos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Ao acessar e utilizar o Site, voc\u00ea declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes <strong>Termos de Uso<\/strong>, bem como todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usu\u00e1rios e outras pessoas que acessam ou utilizam o Site.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>2. Altera\u00e7\u00f5es nos Termos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Nos reservamos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes <strong>Termos de Uso<\/strong> a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio. Altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor imediatamente ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o no Site. \u00c9 de sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer modifica\u00e7\u00f5es. O uso cont\u00ednuo do Site ap\u00f3s quaisquer altera\u00e7\u00f5es constitui aceita\u00e7\u00e3o dos novos termos.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>3. Uso do Site<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>3.1 Elegibilidade<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea deve ter pelo menos <strong>18 anos de idade<\/strong> para utilizar o Site. Ao aceitar estes Termos de Uso, voc\u00ea declara e garante que atende a esse requisito.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>3.2 Conta de Usu\u00e1rio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Para acessar determinados recursos do Site, pode ser necess\u00e1rio criar uma conta de usu\u00e1rio. Voc\u00ea concorda em fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em manter essas informa\u00e7\u00f5es atualizadas. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>3.3 Uso Permitido<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis. \u00c9 proibido usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site, ou interferir no uso e aproveitamento do Site por terceiros.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>4. Proibi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Ao utilizar o Site, voc\u00ea concorda em n\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Violar qualquer lei ou regulamento aplic\u00e1vel.<\/li>\n\n\n\n<li>Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Enviar, publicar ou transmitir conte\u00fado ilegal, difamat\u00f3rio, ofensivo, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizar o Site para disseminar v\u00edrus, malware ou qualquer outro c\u00f3digo malicioso.<\/li>\n\n\n\n<li>Coletar informa\u00e7\u00f5es pessoais de outros usu\u00e1rios sem consentimento.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizar t\u00e9cnicas de scraping ou m\u00e9todos automatizados para coletar dados do Site.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>5. Propriedade Intelectual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.1 Direitos Autorais<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Todo o conte\u00fado do Site, incluindo textos, imagens, gr\u00e1ficos, logotipos, \u00edcones, \u00e1udios e v\u00eddeos, \u00e9 propriedade do <strong>Arte Fun<\/strong> ou de seus licenciadores e \u00e9 protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.2 Licen\u00e7a de Uso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Concedemos a voc\u00ea uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel e revog\u00e1vel para acessar e utilizar o Site apenas para fins pessoais e n\u00e3o comerciais, desde que cumpra estes Termos de Uso.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>5.3 Restri\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o pode:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conte\u00fado do Site sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito.<\/li>\n\n\n\n<li>Utilizar marcas registradas, logotipos ou outros elementos distintivos do Site sem permiss\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>6. Conte\u00fado do Usu\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.1 Responsabilidade pelo Conte\u00fado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer conte\u00fado que publicar, carregar, enviar ou transmitir por meio do Site. Ao disponibilizar conte\u00fado no Site, voc\u00ea concede ao <strong>Arte Fun<\/strong> uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties, global e perp\u00e9tua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, exibir e executar tal conte\u00fado em conex\u00e3o com o Site e seus servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>6.2 Remo\u00e7\u00e3o de Conte\u00fado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Nos reservamos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, de remover qualquer conte\u00fado que consideremos inapropriado, ofensivo, ilegal ou em viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>7. Isen\u00e7\u00e3o de Garantias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O Site \u00e9 fornecido &#8220;como est\u00e1&#8221; e &#8220;conforme dispon\u00edvel&#8221;. O <strong>Arte Fun<\/strong> n\u00e3o oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou impl\u00edcitas, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, garantias de comercializa\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o a um prop\u00f3sito espec\u00edfico ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>8. Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Em nenhuma circunst\u00e2ncia o <strong>Arte Fun<\/strong>, seus diretores, funcion\u00e1rios, parceiros ou afiliados ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, mesmo que tenham sido avisados sobre a possibilidade de tais danos.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>9. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Voc\u00ea concorda em indenizar, defender e isentar o <strong>Arte Fun<\/strong>, seus diretores, funcion\u00e1rios, parceiros e afiliados de quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, danos, obriga\u00e7\u00f5es, perdas, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios) decorrentes de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Seu uso e acesso ao Site;<\/li>\n\n\n\n<li>Sua viola\u00e7\u00e3o de qualquer termo destes Termos de Uso;<\/li>\n\n\n\n<li>Seu conte\u00fado de usu\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>Sua viola\u00e7\u00e3o de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>10. Privacidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>O uso do Site tamb\u00e9m est\u00e1 sujeito \u00e0 nossa <strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong>, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais. Recomendamos que voc\u00ea leia a <strong>Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong> cuidadosamente.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>11. Encerramento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso pr\u00e9vio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, se voc\u00ea violar estes <strong>Termos de Uso<\/strong>. Ap\u00f3s o encerramento, todas as licen\u00e7as e direitos concedidos a voc\u00ea ser\u00e3o automaticamente revogados.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>12. Lei Aplic\u00e1vel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Estes <strong>Termos de Uso<\/strong> s\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis da <strong>Rep\u00fablica Federativa do Brasil<\/strong>, sem considerar conflitos de disposi\u00e7\u00f5es legais. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos de Uso ser\u00e3o submetidas \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva dos tribunais localizados em S\u00e3o Paulo, Brasil.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>13. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>13.1 Acordo Integral<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Estes <strong>Termos de Uso<\/strong> constituem o acordo integral entre voc\u00ea e o <strong>Arte Fun<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>13.2 Independ\u00eancia das Cl\u00e1usulas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes <strong>Termos de Uso<\/strong> for considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel por um tribunal competente, as demais disposi\u00e7\u00f5es permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>13.3 Contato<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Se tiver d\u00favidas sobre estes <strong>Termos de Uso<\/strong>, entre em contato pelo e-mail: <a href=\"mailto:contato@artereciclada.com.br\"><strong>contato@artereciclada.com.br<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-alpha-channel-opacity\"\/>\n\n\n\n<p><strong>\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Mar\u00e7o 2025<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site https:\/\/fun.artereciclada.com.br (doravante referido como &#8220;Site&#8221;), operado pelo Arte Fun. 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