Estes Termos de Uso regem o acesso e o uso do site https://fun.artereciclada.com.br (doravante referido como “Site”), operado pelo Arte Fun.
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Site, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o Site.
2. Alterações nos Termos
Nos reservamos o direito de modificar, alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É de sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer modificações. O uso contínuo do Site após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos termos.
3. Uso do Site
3.1 Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar o Site. Ao aceitar estes Termos de Uso, você declara e garante que atende a esse requisito.
3.2 Conta de Usuário
Para acessar determinados recursos do Site, pode ser necessário criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registro e em manter essas informações atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
3.3 Uso Permitido
Você concorda em utilizar o Site apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É proibido usar o Site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o Site, ou interferir no uso e aproveitamento do Site por terceiros.
4. Proibições
Ao utilizar o Site, você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável.
- Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Enviar, publicar ou transmitir conteúdo ilegal, difamatório, ofensivo, obsceno ou que viole os direitos de terceiros.
- Utilizar o Site para disseminar vírus, malware ou qualquer outro código malicioso.
- Coletar informações pessoais de outros usuários sem consentimento.
- Utilizar técnicas de scraping ou métodos automatizados para coletar dados do Site.
5. Propriedade Intelectual
5.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, áudios e vídeos, é propriedade do Arte Fun ou de seus licenciadores e é protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
5.2 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o Site apenas para fins pessoais e não comerciais, desde que cumpra estes Termos de Uso.
5.3 Restrições
Você não pode:
- Copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar ou transmitir qualquer conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito.
- Utilizar marcas registradas, logotipos ou outros elementos distintivos do Site sem permissão.
6. Conteúdo do Usuário
6.1 Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é o único responsável por qualquer conteúdo que publicar, carregar, enviar ou transmitir por meio do Site. Ao disponibilizar conteúdo no Site, você concede ao Arte Fun uma licença não exclusiva, isenta de royalties, global e perpétua para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, exibir e executar tal conteúdo em conexão com o Site e seus serviços.
6.2 Remoção de Conteúdo
Nos reservamos o direito, a nosso exclusivo critério, de remover qualquer conteúdo que consideremos inapropriado, ofensivo, ilegal ou em violação destes Termos de Uso, sem aviso prévio.
7. Isenção de Garantias
O Site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. O Arte Fun não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação.
8. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o Arte Fun, seus diretores, funcionários, parceiros ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site, mesmo que tenham sido avisados sobre a possibilidade de tais danos.
9. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Arte Fun, seus diretores, funcionários, parceiros e afiliados de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Seu uso e acesso ao Site;
- Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso;
- Seu conteúdo de usuário;
- Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual ou de privacidade.
10. Privacidade
O uso do Site também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Recomendamos que você leia a Política de Privacidade cuidadosamente.
11. Encerramento
Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos de Uso. Após o encerramento, todas as licenças e direitos concedidos a você serão automaticamente revogados.
12. Lei Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de disposições legais. Quaisquer disputas decorrentes destes Termos de Uso serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em São Paulo, Brasil.
13. Disposições Gerais
13.1 Acordo Integral
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o Arte Fun em relação ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
13.2 Independência das Cláusulas
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.3 Contato
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: [email protected]
Última Atualização: Março 2025